Caso real de crime de exploração ilegal: advogado defende com sucesso a inocência
Recentemente, um advogado compartilhou um caso de crime de exploração ilegal que tratou, conseguindo no final defender o réu como inocente. Este caso reflete algumas questões jurídicas que merecem reflexão.
O caso teve origem quando um homem de meia-idade ficou desempregado devido a cortes na empresa e, para sustentar a família, começou a vender discos de vinil de sua coleção pessoal em uma plataforma de segunda mão. Mais tarde, ele adquiriu um lote de discos do exterior para vender em uma plataforma de e-commerce. No entanto, certo dia, foi repentinamente abordado pela polícia, que o controlou sob a suspeita de crime de operação ilegal.
As partes estavam confusas, pensando que apenas estavam a vender algumas coleções online, como é que poderiam estar a cometer um crime? Após investigação, constatou-se que a venda de publicações adquiridas no exterior requer uma licença de operação específica, e essa licença é difícil de obter para pessoas comuns. As partes violaram a lei por não estarem cientes desta regulamentação.
Mais preocupante é que, no prazo de seis meses, o volume de vendas da parte interessada já ultrapassou 700 mil yuan, muito além do limite de 150 mil yuan para a abertura de um processo penal, podendo, de acordo com a legislação, enfrentar uma pena de prisão de mais de cinco anos.
Após assumir o caso, o advogado analisou cuidadosamente os fatos e concluiu que o cliente não tinha intenção criminosa subjetivamente e que, objetivamente, não causou danos sociais graves. Considerando o princípio da moderação no direito penal, o advogado decidiu tentar a defesa de inocência.
Após várias comunicações com o procurador e a apresentação de pareceres escritos, o advogado defendeu-se dos seguintes pontos:
Analisar a motivação criminosa da parte envolvida, apontando que a sua ação resulta de uma situação de necessidade para sustentar a família, e não da busca de lucro ilícito.
Explicar que as partes têm um conhecimento limitado das disposições legais relevantes, acreditando erroneamente que vender em grandes plataformas é legal.
Enfatizar que a parte envolvida não tinha, subjetivamente, a intenção de obter lucros exorbitantes, e objetivamente, não causou danos graves.
Cita o princípio da restritividade do direito penal, considerando que o caso em questão não deve ser punido com sanções penais.
Apelar à justiça em prol do povo, considerando o impacto negativo que a condenação pode ter na família do réu.
Finalmente, o Ministério Público aceitou a opinião do advogado e decidiu devolver o caso à polícia para que fosse arquivado. Este resultado permitiu que as partes envolvidas finalmente se libertassem da ansiedade acumulada ao longo de dois anos.
Este caso levantou reflexões entre os advogados sobre o valor da defesa criminal. Ele acredita que não existem "boas" ou "más" pessoas absolutas em casos criminais, e o significado da lei reside em esclarecer racionalmente o certo e o errado, em vez de punir cegamente. O valor do advogado criminal está em promover a redução de erros judiciais e aumentar a justiça na sociedade.
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SolidityJester
· 07-31 11:31
É tão cruel, ganhar dinheiro enquanto comete crimes sem perceber.
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ChainMaskedRider
· 07-30 21:22
Quem entende desse negócio de leis?
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GasWhisperer
· 07-30 17:30
os reguladores agem como se estivessem a deixar cair o martelo quando o volume de transações atinge os seus limites arbitrários... smh típica ineficiência do sistema legado
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WhaleWatcher
· 07-29 01:45
Vender discos também é ilegal, é absurdo, a mãe deu a porta para o absurdo.
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TommyTeacher1
· 07-29 01:41
Abrir uma loja também é crime? Isso é realmente absurdo.
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PerennialLeek
· 07-29 01:40
Vendi 70 mil em meio ano, essa sorte não é para ninguém.
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DeadTrades_Walking
· 07-29 01:35
Ai, vender um vinil também é ilegal?
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TokenVelocity
· 07-29 01:30
Fazer negócios na China é realmente cheio de complicações.
Advogado defende com sucesso a inocência de um réu em caso de operação ilegal, suscitando reflexões jurídicas.
Caso real de crime de exploração ilegal: advogado defende com sucesso a inocência
Recentemente, um advogado compartilhou um caso de crime de exploração ilegal que tratou, conseguindo no final defender o réu como inocente. Este caso reflete algumas questões jurídicas que merecem reflexão.
O caso teve origem quando um homem de meia-idade ficou desempregado devido a cortes na empresa e, para sustentar a família, começou a vender discos de vinil de sua coleção pessoal em uma plataforma de segunda mão. Mais tarde, ele adquiriu um lote de discos do exterior para vender em uma plataforma de e-commerce. No entanto, certo dia, foi repentinamente abordado pela polícia, que o controlou sob a suspeita de crime de operação ilegal.
As partes estavam confusas, pensando que apenas estavam a vender algumas coleções online, como é que poderiam estar a cometer um crime? Após investigação, constatou-se que a venda de publicações adquiridas no exterior requer uma licença de operação específica, e essa licença é difícil de obter para pessoas comuns. As partes violaram a lei por não estarem cientes desta regulamentação.
Mais preocupante é que, no prazo de seis meses, o volume de vendas da parte interessada já ultrapassou 700 mil yuan, muito além do limite de 150 mil yuan para a abertura de um processo penal, podendo, de acordo com a legislação, enfrentar uma pena de prisão de mais de cinco anos.
Após assumir o caso, o advogado analisou cuidadosamente os fatos e concluiu que o cliente não tinha intenção criminosa subjetivamente e que, objetivamente, não causou danos sociais graves. Considerando o princípio da moderação no direito penal, o advogado decidiu tentar a defesa de inocência.
Após várias comunicações com o procurador e a apresentação de pareceres escritos, o advogado defendeu-se dos seguintes pontos:
Analisar a motivação criminosa da parte envolvida, apontando que a sua ação resulta de uma situação de necessidade para sustentar a família, e não da busca de lucro ilícito.
Explicar que as partes têm um conhecimento limitado das disposições legais relevantes, acreditando erroneamente que vender em grandes plataformas é legal.
Enfatizar que a parte envolvida não tinha, subjetivamente, a intenção de obter lucros exorbitantes, e objetivamente, não causou danos graves.
Cita o princípio da restritividade do direito penal, considerando que o caso em questão não deve ser punido com sanções penais.
Apelar à justiça em prol do povo, considerando o impacto negativo que a condenação pode ter na família do réu.
Finalmente, o Ministério Público aceitou a opinião do advogado e decidiu devolver o caso à polícia para que fosse arquivado. Este resultado permitiu que as partes envolvidas finalmente se libertassem da ansiedade acumulada ao longo de dois anos.
Este caso levantou reflexões entre os advogados sobre o valor da defesa criminal. Ele acredita que não existem "boas" ou "más" pessoas absolutas em casos criminais, e o significado da lei reside em esclarecer racionalmente o certo e o errado, em vez de punir cegamente. O valor do advogado criminal está em promover a redução de erros judiciais e aumentar a justiça na sociedade.